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Juliana Petchevist
Publicações
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)
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Artigos (8)
Juliana Petchevist
Artigo ·
há 8 anos
Empréstimo consignado x Erro do banco por má prestação de serviço
Ana fez vários empréstimos consignados, utilizando todo o limite possível da modalidade. Prática que já fazia parte do seu dia a dia a vários anos. Empréstimo após empréstimo ela é surpreendida com...
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Juliana Petchevist
Artigo ·
há 8 anos
Em Novação de Dívida o Fiador Não é Responsável pela Dívida se Não Participou da Negociação
1. Do Fiador Em 2013 João foi fiador de um contrato de locação para fins comerciais. Seis meses após a assinatura do contrato a empresa encerrou as atividades e o locatário deixou de pagar os...
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Juliana Petchevist
Artigo ·
há 8 anos
A cláusula de fidelidade x A imprestabilidade do serviço
1. A CLÁUSULA DE FIDELIDADE CONTRATUAL Ao contratar serviços de telefonia, internet e afins, ao contratante é informado que o contrato possui uma cláusula de fidelização. A qual, normalmente, tem a...
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Juliana Petchevist
Artigo ·
há 8 anos
A Transação Penal e o Princípio da Presunção da Inocência
João respondeu a um processo criminal no qual houve transação penal, prevista nos Arts. 72 e 76 , Lei n. 9.099 /95. Ao ser solicitado que apresentasse uma certidão de antecedentes criminais para o...
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Juliana Petchevist
Artigo ·
há 8 anos
A culpa exclusiva da vítima em caso de morte por atropelamento.
A morte no trânsito decorrente de acidentes com atropelamentos pode ocorrer por culpa do motorista, mas em muitos casos se verifica que a culpa pode sim ser da vítima. Nesses casos vários critérios...
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Juliana Petchevist
Artigo ·
há 8 anos
Homicídio causado por motorista embriagado
Dirigir embriagado é mais comum do que se imagina. Mortes no trânsito envolvendo motoristas embriagados também são muito comuns e muitos casos de morte, entre acidentes e atropelamentos, já foram...
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Juliana Petchevist
Artigo ·
há 9 anos
Os danos decorrentes da citação indevida em processo
Receber uma citação para responder a um processo do qual não se faz parte pode vir a ser um grande transtorno na vida de uma pessoa. Existindo o conhecimento de processo por parte do citado, seria...
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Juliana Petchevist
Artigo ·
há 9 anos
A devolução de veículo e a cobrança do VRG
Muitas pessoas adquirem veículos por meio do contrato de leasing (arrendamento mercantil) e por motivo financeiro acabam devolvendo o veículo ou perdendo o mesmo por busca e apreensão e ou pela...
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